Política de privacidade

Documento preparado para validação jurídica final antes da publicação no aplicativo e no site.

1. Objetivo e abrangência

Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado pelo Poseidon no aplicativo, no site poseidon.app.br, em canais de suporte e em serviços associados. Ela se aplica a visitantes, Solicitantes, Profissionais, representantes de empresas e demais titulares cujos dados sejam tratados nesses contextos.

“Dado pessoal” é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. “Tratamento” abrange coleta, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, análise, alteração e eliminação.

2. Controlador e contato

A pessoa jurídica identificada no quadro inicial é a controladora das operações em que define finalidades e meios essenciais do tratamento. Prestadores contratados podem atuar como operadores, conforme instruções do Poseidon, ou como controladores independentes quando determinarem suas próprias finalidades.

Pedidos LGPD e dúvidas sobre privacidade devem ser enviados ao canal de Privacidade/Encarregado indicado no quadro inicial. Para proteger o titular, o Poseidon poderá solicitar confirmação razoável de identidade e representação.

3. Dados que podemos tratar

O Poseidon não solicita que o Usuário publique dados pessoais sensíveis ou dados de terceiros em Solicitações, mensagens ou anexos. Se esses dados forem indispensáveis em uma situação específica, o tratamento dependerá de hipótese legal adequada e salvaguardas reforçadas.

4. Como coletamos os dados

• diretamente do titular, no cadastro, perfil, solicitação, orçamento, avaliação, suporte ou contratação;
• automaticamente, durante o uso do aplicativo e do site, por logs, cookies, SDKs e tecnologias semelhantes;
• de outro Usuário, quando necessário à solicitação, avaliação, denúncia ou disputa;
• de parceiros de verificação, pagamento, autenticação, prevenção a fraude, mapas, comunicação e análise;
• de fontes públicas ou bases legitimamente acessíveis, quando necessário para validar informação e permitido por lei.

5. Finalidades e bases legais

A base legal será definida para cada operação concreta. Consentimento não será usado quando outra base legal for mais adequada, e poderá ser revogado sem afetar tratamentos anteriores legítimos.

6. Matching, perfil e decisões automatizadas

A Plataforma pode usar regras automatizadas para classificar solicitações, recomendar Profissionais, ordenar resultados, detectar spam ou fraude e limitar conteúdo. Entre os fatores podem estar categoria, habilidade, área de atendimento, disponibilidade, completude do perfil, avaliações, histórico de resposta, aderência e sinais de segurança.

Quando uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado afetar interesses do titular, ele poderá solicitar revisão e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial e a segurança antifraude.

7. Compartilhamento de dados

O Poseidon não vende dados pessoais. Poderá compartilhar dados, no limite necessário, com:

• outros Usuários, conforme o fluxo da solicitação, permissões, visibilidade do perfil e etapa autorizada de contato;
• provedores de nuvem, armazenamento, banco de dados, monitoramento, envio de e-mail/SMS/push, atendimento e colaboração;
• parceiros de pagamento, antifraude, verificação de identidade, mapas, analytics e publicidade, conforme a finalidade;
• consultores, auditores, seguradoras e assessores jurídicos sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou para proteção de direitos e segurança;
• adquirentes, investidores ou sucessores em reorganização societária, com salvaguardas e transparência aplicáveis.

Profissionais que recebem dados de Solicitantes devem usá-los apenas para responder e executar a solicitação correspondente, com segurança e confidencialidade, e não podem formar listas, fazer marketing não solicitado ou repassar os dados sem base legal.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, o Poseidon adotará mecanismo válido de transferência internacional e salvaguardas compatíveis com a LGPD e regulamentação da ANPD, como decisão de adequação, cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou outra hipótese legal aplicável.

9. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, aos prazos legais e ao exercício de direitos. A tabela abaixo estabelece parâmetros de retenção, sujeitos a bloqueio, preservação por ordem válida ou prazo legal específico:

A exclusão da conta remove a disponibilidade pública do perfil, mas não implica apagamento imediato de todo dado quando houver obrigação legal, prevenção a fraude, segurança, disputa, cobrança ou exercício regular de direitos. Encerrada a justificativa, os dados serão eliminados ou anonimizados, dentro dos limites técnicos.

10. Segurança da informação

O Poseidon adota medidas técnicas e administrativas proporcionais, incluindo controle de acesso por função e menor privilégio, autenticação e gestão de sessão, criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso, hash forte de senhas, segregação de ambientes, backups, logs e alertas, gestão de vulnerabilidades, revisão de dependências, testes, resposta a incidentes e treinamento.

O programa de desenvolvimento seguro considera riscos do OWASP Top 10 para aplicações web e do OWASP Mobile Top 10. Nenhum sistema é infalível. O Usuário deve proteger suas credenciais, manter o aplicativo e o dispositivo atualizados e comunicar suspeitas imediatamente.

11. Incidentes de segurança

Incidentes confirmados serão investigados, contidos, documentados e avaliados quanto ao risco. Se puderem acarretar risco ou dano relevante, o controlador comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo regulatório aplicável, atualmente de 3 dias úteis, ressalvado prazo específico, com linguagem clara e informações necessárias para mitigação.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme regulamentação e respeitados segredos comercial e industrial;
• informação sobre entidades com as quais houve uso compartilhado;
• informação sobre possibilidade e consequências de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular baseado em hipótese que dispense consentimento;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses;
• petição perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

Pedidos são gratuitos. A confirmação ou o acesso simplificado será fornecido imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso será fornecida em até 15 dias, nos termos da LGPD, ressalvada regulamentação específica. O Poseidon poderá negar ou limitar pedido quando houver impedimento legal, proteção de terceiros, segredo comercial, segurança ou impossibilidade técnica devidamente justificada.

13. Cookies, SDKs e preferências

O site e o aplicativo podem usar cookies, armazenamento local, pixels e SDKs necessários, funcionais, analíticos e de publicidade. Tecnologias não essenciais serão geridas por consentimento quando exigido. O Usuário poderá ajustar preferências no banner, no aplicativo, no navegador ou no sistema operacional, ciente de que o bloqueio de tecnologias necessárias pode afetar funcionalidades.

14. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Se o Poseidon tomar conhecimento de cadastro irregular de menor, poderá restringir a conta e eliminar os dados, ressalvadas obrigações legais e proteção do titular. Eventual funcionalidade futura destinada a menores exigirá fluxo específico, melhor interesse e medidas compatíveis com o art. 14 da LGPD.

15. Dados de terceiros e exposição indevida

O Usuário não deve inserir dados pessoais de terceiros sem necessidade e base legal, nem publicar Identificadores Diretos em áreas proibidas. O Poseidon poderá usar filtros e moderação para bloquear ou remover dados expostos indevidamente. Se identificar exposição, o titular poderá solicitar análise pelo canal de privacidade.

16. Alterações desta Política

A Política poderá ser atualizada por mudança legal, regulatória, técnica ou de negócio. Alterações materiais serão comunicadas de forma apropriada e, quando a base for consentimento, será solicitado novo consentimento se necessário. A versão e a data estarão sempre indicadas.

17. Contato e reclamações

O titular pode contatar o Poseidon pelos canais indicados no quadro inicial. Se entender que o pedido não foi atendido adequadamente, também poderá peticionar à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo de outros direitos.